Tema(s): Alimentos Obrigação de fazer Alimentos in natura Prisão
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Alimentos Revisão indevida Modificação da necessidade do alimentado Não demonstrada
Data de Publicação: 12/11/2021
Tema(s): Modificação da forma de prestação dos alimentos Revisional de alimentos Mensalidade escolar Pagamento in pecúnia
Data de Publicação: 28/05/2021
Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de redução Responsabilidade de ambos genitores
Data de Publicação: 20/02/2020