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resultados

Revisão de Alimentos. Capacidade Financeira. Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/04/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Verba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 11/02/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Filha com Deficiência.

Tribunal: STF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/01/2025

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Pensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/09/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Alimentos. Obrigação de fazer. Alimentos in natura. Prisão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Obrigação de fazer Alimentos in natura Prisão

Data de Publicação: 28/02/2024

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Execução de alimentos. Decretação de prisão. Possibilidade. Acordo com avô paterno. Ausência de exoneração da obrigação paterna. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 06/12/2023

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